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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:11
Recurso por pena máxima
A pena máxima é de 46 anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:11
Réu rejeita pena alternativa
rural, condenado sob acusação de porte ilegal de arma, de não cumprir pena em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2003 - 03:00
Pena de Multa - Execução
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:28
DAS FUNÇÕES DA PENA
O presente trabalho analisará as funções das penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, assim como suas teorias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pena. Regime. Progressão.
Indeferimento do pedido pelo fato de a sentenciada ser estrangeira em situação irregular no país - Descabimento - Preenchimento do requisito objetivo e subjetivo pela condenada, que é titular dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:13
Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros
A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:20
MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta
Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:00
Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo
Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:28
Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:55
Acusadas de encomendar a morte de oficial do Exército são condenadas a 22 anos de prisão
A pena-base foi fixada em 22 (vinte e dois anos) de reclusão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:11
Tributário. Mandado de segurança.
Delito de ausência de registro em documentação relativa a mercadoria a ser exportada.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:50
MP obtém condenação de delegado a 10 anos de prisão por corrupção
Juntamente com o mais três acusados, a filha do delegado também foi condenada à pena de oito anos e quatro meses pela participação na fraude
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 12:49
Mulher é condenada por injúria ao ofender grupo religioso
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Prescrição pela pena em abstrato.
Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.